Negligência de empresa de telefonia enseja indenização por dano

A Apelação nº 38821/2009 foi julgada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Google condenada a indenizar acadêmico

Estouro de pneu causa lesão em funcionário e empresa é responsabilizada

A empresa Minas Pneus Ltda., especializada, no comércio e conserto de pneus e câmaras de ar, foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil pelas lesões causadas a um funcionário pela explosão de um pneu ocorrida durante um teste de produto.

Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Balanço e participação social da empresa

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Investida contra o progresso

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

STJ nega pedido de TV que pretendia excluir município da concorrência para outra emissora

O município de Joaçaba, em Santa Catarina, vai continuar constando do edital de concorrência para a inclusão de mais uma emissora de televisão na cidade.